Novos incentivos devem garantir consolidação do crescimento em 2010, diz ministro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira, durante a última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Itamaraty, novas medidas de estímulos aos investimentos e desonerações que visam garantir o crescimento econômico do país em 2010 no patamar de 5%. 

Para fortalecer a capacidade de financiamento da indústria, o governo criou uma nova linha de crédito para o BNDES no montante de R$ 80 bilhões, que se somam aos R$ 100 bilhões disponibilizados este ano para o banco de fomento. “Com isso, o BNDES prosseguirá com seus programas de financiamento e taxas de juros reduzidas”, comentou Mantega. Em julho, a Lei 11.948 permitiu ao Tesouro Nacional emitir até R$ 100 bilhões em títulos da Dívida Pública Federal ao BNDES, não como forma de capitalização, mas de empréstimo. 

Mantega anunciou também a prorrogação de 31 de dezembro de 2009 para o final de junho de 2010, do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que permite à União equalizar a taxa de juros dos empréstimos concedidos pelo BNDES para aquisição de bens de capital, exportação e inovação tecnológica. 

Conforme o ministro, essa medida vai beneficiar a compra de caminhões, máquinas agrícolas e equipamentos para a indústria, entre outros, com taxa de juros de 4,5% ao ano. A União pode subvencionar até  R$ 44 bilhões em financiamentos do BNDES.

 Para garantir o financiamento de itens da indústria naval, como plataformas de perfuração e navios para os estaleiros brasileiros, a União fica autorizada a conceder novo empréstimo, no valor de R$ 15 bilhões, para o Fundo da Marinha Mercante (FMM). 

Outra medida, a criação da Letra Financeira, visa facilitar aos bancos privados captar recursos de longo prazo a taxas menores (debêntures). A regulamentação do novo papel será feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com supervisão e fiscalização pelo Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Desonerações – O ministro da Fazenda anunciou também novos incentivos fiscais para a indústria. O governo prorrogou para até 30 de junho de 2010 a desoneração do IPI incidente sobre bens de capital. O benefício, que atinge cerca de 70 itens do setor, encerraria no final de dezembro.

 Também foi prorrogado de dezembro deste ano para até 2014, a desoneração do PIS/Cofins cobrado na venda de computadores no varejo (independente de ser pessoa física ou jurídica). O objetivo é multiplicar a produção de computadores no Brasil, reduzindo o contrabando, e ampliar o acesso da população à tecnologia da informação. 

O governo também reduziu o custo de aquisição de computadores para a rede pública de ensino, dentro do Programa Um Computador por Aluno, mediante desoneração do IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação sobre suas partes e componentes. “Com a redução, o preço do computador ficará entre R$ 450,00 e R$ 500,00. Com isso, vamos acelerar a informatização das escolas públicas”, afirmou Guido Mantega. 

 O ministro anunciou ainda a suspensão da cobrança de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação incidente sobre bens e serviços relacionados a investimentos da indústria petroquímica no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

Visando aumentar os investimentos com foco no desenvolvimento sustentável, o governo desonerou em caráter permanente, o IPI incidente sobre aerogeradores utilizados na produção de energia eólica. A estimativa de renúncia fiscal das novas medidas divulgadas hoje é de mais de R$ 3 bilhões em 2010. 

Arrecadação - Durante entrevista concedida a jornalistas ao final da reunião do CDES, o ministro Guido Mantega antecipou que a arrecadação do governo federal em novembro voltou a crescer e já está maior que a arrecadação de novembro de 2008, “mesmo considerando as receitas atípicas, refletindo o nível de atividade da economia e garantindo o cumprimento do superávit primário de 2,5% este ano”.

Juros – Ele avaliou ainda que em 2010, com as medidas fiscais, os investimentos no Brasil voltam a crescer entre 15% a 20% ao ano, enquanto o PIB estiver 5% e 5,5%, ou seja, nos mesmos patamares do período pré-crise financeira internacional. “Com isso, você garante um aumento da oferta de produtos na economia brasileira, o atendimento da demanda interna, sem interferir no comportamento da taxa de juros”. 

Câmbio - Mantega fez ainda uma avaliação positiva das medidas adotadas pelo governo para estabilizar o câmbio, como a cobrança do IOF sobre investimentos estrangeiros de curto prazo. “Estou satisfeito. Diminuiu a volatilidade, diminuiu o ingresso de capital externo. Então, não há risco de bolha. Portanto a situação está bastante satisfatória. Se for necessário tomaremos mais medidas”.