Gisele Tamamar
Mais dinheiro, com taxas de juros mais baixas. Esses foram os benefícios anunciados ontem pelo governo federal para empreendedores individuais e microempresas com faturamento anual de até R$ 120 mil.
A expectativa do Palácio do Planalto é passar dos atuais R$ 654,55 milhões em crédito previstos para este ano para R$ 3 bilhões em 2013.
Mais de 3,4 milhões de tomadores devem ser beneficiados até 2013 pela modalidade, que tem previsão para começar a valer daqui a um mês e depende da publicação de portarias para tornar viável a operação pelos bancos.
As medidas fazem parte da expansão do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), agora denominado Crescer – Programa Nacional de Microcrédito. A principal característica do programa, o direcionamento do crédito ao pequeno investidor, será mantida.
Uma das mudanças será a redução das taxas de juros, que cairão de 60% ao ano para 8% ao ano. Isso significa que em um empréstimo de R$ 2 mil, por exemplo, o pagamento dos juros cairá de R$ 1,2 mil para R$ 160. Já a taxa de abertura de crédito (TAC) passará de 3% sobre o valor financiado para 1% sobre o valor do crédito.
O empresário poderá tomar emprestado até R$ 15 mil para capital de giro ou investimento. No caso do Banco do Brasil, o valor poderá ser quitado em até 36 meses. Já na Caixa Econômica Federal, o prazo chega a 24 meses.
Impulsão
Na avaliação da professora do Programa de Capacitação da Empresa em Desenvolvimento (ProCED/FIA), Dariane Castanheira, o programa é positivo e vai ajudar a microempresa a impulsionar sua atividade. “O empresário vai poder aumentar o faturamento, o lucro e, consequentemente, o número de funcionários.”
Para o consultor do Sebrae-SP, Luiz Ricardo Grecco, um dos pontos positivos do programa é o incentivo para os bancos operarem essa modalidade de crédito. “Os bancos são obrigados a destinar 2% dos depósitos à vista para essas operações. Era mais barato deixar o dinheiro parado porque essa operação tem um risco associado grande”, explica.
Agora, o governo vai “compensar” a redução de juros e pagar uma parte das taxas para os bancos. O custo dessa equalização das taxas do novo programa será de R$ 50 milhões este ano, R$ 310 milhões em 2012 e de R$ 483 milhões em 2013.
Os recursos da equalização serão pagos mensalmente pelo Tesouro Nacional, com base no número, valor e prazo das operações contratadas pelos bancos que optarem pela adesão ao programa.
Inicialmente, além da Caixa e do BB, outros dois bancos públicos começam a operar com as novas condições: Banco da Amazônia e Banco do Nordeste do Brasil. Mas a expectativa é que instituições privadas também passem a oferecer essa modalidade.
O alerta para o microempresário é planejar antes de contratar o crédito. “É importante fazer um planejamento, que vai indicar quanto e onde será investido o dinheiro, se vale a pena. É preciso fazer um controle orçamentário mensal”, destaca Castanheira.
“O empresário deve avaliar se o dinheiro vai gerar renda suficiente para cobrir o custo do empréstimo e dar lucro”, diz Grecco.
O Crescer foi lançado hoje em Brasília pela presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Alternativa
Grecco lembra que o empresário paulista tem à disposição o programa de microcrédito do governo, o Banco do Povo. Os juros são de 0,7% ao mês e não há cobrança de taxas de abertura de crédito, de cadastro ou de elaboração de contrato. “É importante não se limitar a apenas uma opção, mas pesquisar alternativas.”